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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 14:15
CBF não é responsável subsidiária pelo recolhimento de tributo sobre bilheteria de partidas
CBF pelo recolhimento de tributo sobre bilheteria de jogos
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:15
É legal o passaporte rubro-negro oferecido pelo programa de relacionamento do Flamengo
Cartão pago possibilita aos torcedores que o adquirirem comprar ingressos para jogos antes do início das vendas na bilheteria
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:31
Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô
Ação penal pública
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Penhora sobre bem móvel.
Penhora de numerário na bilheteria da executada.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:59
Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô
Mediante grave ameaça exercida com emprego de armas de fogo contra uma funcionária, os acusados subtraíram a quantia de R$ 545,25, entre bilhetes e dinheiro, pertencente ao Metrô
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 09:48
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 11:00
Grêmio pagará horas extras a roupeiro que recebia cachê por trabalhar em jogos
A Sétima Turma manteve a invalidade de cláusula coletiva que previa “emprego desdobrado”, em vez do pagamento de horas extras
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:35
Jogos de Fortuna
A Reabertura dos Cassinos para o bem do Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:28
Produção fonográfica para desenvolvedores de jogos
Por Nichollas Alem.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:27
Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos
Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
Teoria dos Jogos no Ambiente Judicial
Há muito tempo se debate no ambiente jurídico, e com as devidas ressonâncias no judiciário quanto à possibilidade da aplicação plena de indenizações sobre dano moral e ao mesmo tempo as limitações para tais condenações.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:45
Estabelecimento deve conceder meia-entrada a portadores de identificação estudantil
Além da meia-entrada, magistrada determinou afixação da referida lei em tamanho local e visível na bilheteria
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 09:40
Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos
dos jogos, além de apresentar medidas para incentivar o ambiente de negócios e aumentar a oferta de capital para investimentos no setor
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 15:28
Importadora deve indenizar por falsificação de jogos de baralho
O Tribunal também determinou a destruição dos produtos contrafeitos.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:00
Ingresso franqueado em jogos de futebol não gera direito adquirido
direito de ingressar gratuitamente nos jogos do Internacional no estádio Beira-Rio
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:25
Estabelecimento de jogos eletrônicos deve ficar distante de escola
Consta dos autos que o apelante ofertava locação de fitas de vídeo, DVD e jogos eletrônicos.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 14:38
Garibaldi quer tornar crime a exploração jogos ilícitos pela internet
Facilitar a exploração de jogos de azar por meio da internet poderá ser considerado crime, de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 09:45
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:47
Qual a diferença entre jogos de azar e apostas esportivas?
Legislação tem interpretações distintas para cada uma destas atividades: enquanto os jogos de azar